Advogado * Professor * Palestrante
Consultor Jurídico Especializado - Professor em Cursos de Graduação e Pós-Graduação; Mestre em Direito Difusos e Coletivos - Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho - Examinador da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem - OAB/SP - Professor e Coordenador de Cursos no Centro Universitário Paulistano
UniPaulistana - Professor da NORD - Educação Corporativa - Professor do IEFAP - Instituto de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento em Pós-Graduação; Palestrante e realizador de treinamentos e workshops.
*Foi apresentador do Programa Direitos e Deveres do Cidadão na TV Geração Z Conteúdo UOL - Confira Acervo.



22 de março de 2012

“Trânsito” é possível conviver com ele? Falta legislação, meios de transporte eficaz ou educação?



A questão do trânsito e dos meios de transporte esta cada vez mais complicada nas grandes metrópoles, como em São Paulo, necessário fazer algo, pois sair de casa hoje é um Desafio!

Acidentes com bicicletas, por embriaguez no volante ou por excesso de velocidade, são assuntos recorrentes nas mídias, pergunto: É possível fazer algo? Existe uma solução?

Enquanto empresas pregam pela qualidade de vida e sindicatos brigam por menor jornada de trabalho, hoje o cidadão trabalhador passa horas no trânsito!

Daqui a pouco mudaremos a frase “Passo mais tempo no trabalho do que com minha família” e, será: “Passo mais tempo no trânsito do que no trabalho e com a minha família”... Pasmem!

Países como os EUA, O trânsito normalmente flui bem devido à utilização de modernas técnicas de engenharia de trânsito e ao tamanho e do impecável estado de ruas e avenidas. A velocidade e o respeito às leis de trânsito são firmemente controladas pela polícia, traduz-se pelo planejamento adequado e preventivo, como por exemplo, se há placa stop numa via, você deve parar e aguardar, mas isso tudo com muita segurança, 24 horas.

Segundo o CTN (Código de Trânsito Nacional - Lei nº 9.503/97), em seu capítulo V, artigo 72, assim diz:

Art. 72. Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código.

Art. 73. Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de analisar as solicitações e responder, por escrito, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento, esclarecendo ou justificando a análise efetuada, e, se pertinente, informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá.

Eis aí o direito do cidadão, temos que fazer nossa parte!

Conforme a CET, em obra Boletim Técnico 44, (Operação de Trânsito: Um Desafio Permanente, por Christianini, W de Almeida Campos e Hagiwara, Silvio Shoiti), A Companhia de Engenharia de Tráfego é responsável pela operação de trânsito da quarta maior metrópole do mundo, cujos problemas de fluidez viária e mobilidade interferem diretamente na qualidade de vida população. O cenário em que vivemos é extremamente complexo e soluções efetivas demandam intervenções profundas e abrangentes, envolvendo não só organismos ligados a transporte e tráfego mas toda a sociedade. Não existe uma solução final ou definitiva, pois a cidade cresce, evolui, é dinâmica, e as demandas, por sua vez, tornam-se cada vez maiores. Neste contexto a operação de trânsito é um desafio permanente.

Na realidade, estamos vivendo no meio de um embate econômico e social, por um lado as montadoras que geram empregos e impostos querem vender, de outro bordo, criamos leis para restringir a circulação dos veículos, ao menos se vende e o imposto é recolhido!

O respeito no trânsito e dos transportes públicos, não é menos importante, a educação é algo primordial, é a base para a convivência em sociedade, ainda mais com este “inchaço” nos grandes centros urbanos, todos querem uma oportunidade, de entrar, passar e ultrapassar... mas quando encontra algo em seu caminho, o stress fala mais alto e muitas vezes acaba por provocar tamanha confusão, desrespeito e acidentes.

Conclusão: O Trânsito é ruim, montadoras precisam vender carros e o governo restringir seu uso, moto é perigoso, bicicletas também, não há vias adequadas, o transporte coletivo esta superlotado, mas fica no trânsito também, o metrô ajuda, mas não consegue atender todos os locais e a demanda, tampouco dar ao cidadão conforto, sequer acessibilidade, pessoas se estressam, saem cada vez mais cedo e chegam mais tarde, já não há mais atalhos ou vias livres, exceto pelo ar, mas este não esta acessível a todos, ou melhor, aos 99,99%, até quando, até quando, não sabemos...

Mesmo com tudo isso, temos que ter esperança, este cenário pode mudar, o brasileiro é criativo, o erário é vultoso, falta atitude!

Quem terá coragem e atitude para mudar!

Douglas Marcus, no trânsito todo o dia!





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