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Mostrando postagens de 2017

“REFORMAS & REFORMAS”

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Já ouvi uma frase que assim diz:  “quem está com pressa que coma cru” , é assim que vejo as reformas atuais, trabalhista e previdenciária”, cruas... Há tempos que a previdência social está falida, não é uma descoberta de agora, mas a falta de controle na gestão aliada a corrupção certamente contribuíram para este câncer. Mas acredito que a cura não seja aprovar algo as pressas como foi a reforma trabalhista, que além de polêmica, gera insegurança a sociedade brasileira, pois prematura, crua e poderá causar indigestão rsrsrs. Neste caso já temos a reforma da reforma, com medidas provisórias e decisões da Corte Suprema que assumem a direção deste carro desgovernado, que ainda irá demorar a parar. Espero que a jurisprudência ganhe ainda mais força e assim possa dar maior segurança ao universo jurídico e aos cidadãos brasileiros. Direitos fundamentais não podem ser violados!!! Nem se fale as mídias, que tentam influenciar conforme seus interesses. Importante é para...

DIA DO TRABALHADOR (01/5/2017)

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Em vários países comemora-se no dia 1º de maio o “DIA DO TRABALHO” Foram várias as conquistas ao longo da história quais vieram sempre após um clamor social, especialmente aqui da classe trabalhadora. Os direitos perseguidos foram precipuamente com o intuito de coibir abusos, tais como o excesso de jornada de trabalho, o trabalho infantil e das mulheres, entre outros limites e normas de proteção até que se consolidou no Brasil em 1943 o conjunto de Leis chamada CLT – Consolidações das Leis do Trabalho , inspirada, segundo alguns doutrinadores,  na   Carta del Lavoro  d a   Itália . Desde 1943, a CLT já sofreu várias reformas, em vários âmbitos e classes específicas sejam pelas tarefas ou condições de trabalho, prevendo inclusive textos que regem o avanço tecnológico como o caso do trabalho fiscalizado por meios telemáticos e informatizados (§ único, art. 6 da CLT). Os princípios da Igualdade e o da Dignidade da Pessoa Humana, com o advento da Constit...