“DIREITO E CIDADANIA” Cada cidadão possui direitos civis e políticos, em suma cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão. Neste contexto, tornamos parte da vida em sociedade, sendo o exercício deste direito “da cidadania” , fundamental para um Estado Democrático de Direito, qual podemos escolher através do voto nossos representantes, ter livre manifestação de pensamento e expressão, como desdobramento dos “direitos civis” , além do exercício daqueles “direitos sociais” essenciais a cada um de nós, previstos no artigo 6º da Constituição Federal, vejamos: (..) Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Nesta esfera de proteção, temos que o exercício da cidadania se dá quando cada um de nós exerça seus direitos e cumpra seus devere...
Postagens
Mostrando postagens de junho, 2021